Estes termos de uso ("Termos") regem o acesso e o uso do programa de parceiros HelloSafe, disponível no endereço atlas.hellosafe.com (o "Site").

Ao criar uma conta ou usar o Site, você aceita integralmente estes Termos. A HelloSafe atua como marketplace independente de seguro viagem: não é seguradora nem corretora de seguros registrada na SUSEP, e não emite apólices no seu lugar. No Brasil, o seguro é regulado pela SUSEP, e a autorização pertence às seguradoras e aos corretores parceiros, nunca à HelloSafe.

1. Definições

• Parceiro: pessoa jurídica ou física cadastrada no programa.
• Link de rastreamento: URL gerada a partir do Site que permite atribuir uma venda a um Parceiro.
• Conversão: contratação validada de um produto de seguro, feita direto com a seguradora ou o fornecedor e atribuída a um Parceiro por meio de um Link de rastreamento.
• Comissão: remuneração paga ao Parceiro por cada Conversão validada.

2. Cadastro e validação da conta

O cadastro é gratuito. Toda candidatura é submetida à validação pela nossa equipe em até 24 horas úteis. A HelloSafe se reserva o direito de recusar uma candidatura sem necessidade de justificativa.

3. Compromissos do Parceiro

O Parceiro se compromete a:

• fornecer informações corretas no seu cadastro;
• não usar métodos promocionais enganosos, agressivos ou contrários às boas práticas (spam, brand bidding sobre as marcas da HelloSafe e dos parceiros, conteúdos falsos);
• não se apresentar como seguradora nem como corretora de seguros, não emitir apólices e não prestar recomendação ou consultoria de seguro em nome da HelloSafe;
• respeitar a legislação aplicável, especialmente em matéria de publicidade e defesa do consumidor;
• não gerar tráfego artificial, fraudulento ou não solicitado. Qualquer violação acarreta a suspensão imediata da conta e o cancelamento das Comissões correspondentes.

4. Comissões e pagamentos

O Parceiro recebe 50% das comissões recebidas pela HelloSafe sobre cada Conversão validada que lhe for atribuída. As Comissões são calculadas com base nas Conversões validadas e reportadas no painel do Parceiro. Uma Conversão só é validada após o encerramento do prazo legal de arrependimento e a verificação da ausência de fraude.

O pagamento das Comissões ocorre mensalmente, sem valor mínimo, no dia 15 do mês para as Conversões validadas no mês anterior. As formas de pagamento (transferência internacional, Wise, comprovantes exigidos) são informadas no momento da ativação do módulo de pagamento.

5. Suspensão e encerramento

A HelloSafe pode suspender ou encerrar uma conta de Parceiro em caso de descumprimento destes Termos, de fraude comprovada ou presumida, ou de encerramento do programa.

O Parceiro pode encerrar a sua conta a qualquer momento nas configurações ou pela nossa página de contato.

6. Propriedade intelectual

A HelloSafe concede ao Parceiro um direito não exclusivo, intransferível e revogável de usar as suas marcas, logotipos e conteúdos de marketing, unicamente para promover o programa. Qualquer outro uso é proibido.

7. Responsabilidade

O Site é fornecido "no estado em que se encontra". A HelloSafe emprega esforços razoáveis para garantir a sua disponibilidade, mas não pode assegurar a ausência total de interrupção ou erro. A HelloSafe não é parte no contrato de seguro entre você e a seguradora ou o fornecedor, e não responde pela emissão, cobertura, execução ou regulação de sinistros das apólices. Em qualquer hipótese, a responsabilidade da HelloSafe é limitada ao valor das Comissões pagas ao Parceiro nos últimos 12 meses.

8. Alteração dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Os Parceiros são informados das alterações relevantes por e-mail, com aviso prévio de 15 dias.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei francesa, por serem parte da relação entre o Parceiro e a HELLO SAFE, SAS, empresa que opera o Site. Isso não afasta os direitos que a legislação brasileira de defesa do consumidor assegura ao Parceiro pessoa física residente no Brasil. As relações de seguro entre você e as seguradoras ou fornecedores permanecem sujeitas à legislação brasileira e à SUSEP.